Panelaço já contra maus tratos a animais

Quero aqui neste espaço, verdadeiramente de Defensoria in Natura, prestar minha admiração e homenagem a todos aqueles que lutam silenciosamente contra os maus tratos a animais e a qualquer espécie de ser vivo em geral. Externo também parabéns ao trabalho das ONGs, inclusive, em especial, à agência de notícias especializada: ANDA-Agência de Notícias de Direitos Animais-. Ela iniciou de forma pioneira e corajosa petição, visando criação de delegacias de proteção aos animais no Estado de São Paulo. Graças à iniciativa, decreto foi publicado no Diário do Estado de São Paulo. Agora, a Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, do Departamento da Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil tem nome alterado para Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e demais infrações contra o Meio Ambiente.

Na grande vitória, a Divisão já investiga casos de abuso, maus tratos e crueldade contra animais. Além de infrações contra o meio ambiente cometidas no Estado de São Paulo. Mas, precisamos de mais atitude da sociedade brasileira em geral para obtermos medidas mais punitivas para violência contra os animais. A lei 9,605/98 prevê que os agressores a animais silvestres, domésticos ou domesticados podem ser punidos com detenção de três meses a um ano, mais multa. Isso sem citar os agravantes. É necessário, por exemplo, que as pessoas se conscientizem sobre os direitos dos animais. Poucos ou quase ninguém tem conhecimento do fato, E, denunciem cada vez mais os maus tratos. O ideal seria a criação de uma Delegacia Especial, Delegacia Especial Contra Maus Tratos a Animais. Não importa o nome e sim a ação. Copiamos tanto dos Estados Unidos, mas o essencial fica à margem. Recentemente uma amiga minha, em visita a Nova Iorque, ficou encantada. Lá não há animais abandonados. A lei de proteção e preservação é severa. Enquanto isso, só em SP passamos de dois milhões de animais sofrendo pelas ruas e logradouros públicos. É agora, esta é a hora dos poucos, mas barulhentos e heroicos defensores e tratadores, de animais comunitários ou abandonados, baterem panela. Panelaço em favor dos bichos, afinal de contas também pertencemos ao Reino Animal. Que a índole de Sobral Pinto, jurista inesquecível e cristão exemplar, nos oriente e que S. Francisco nos proteja e guarde. Paz e Bem. Panelaço já e um Panelaço Animal !!!!

Tratadores de animais abandonados merecem respeito em São Paulo

A cidade de SP tem mais de dois milhões de animais abandonados em parques municipais, cemitérios, ruas, avenidas e outros logradouros públicos ou áreas desocupadas particulares. São poucas pessoas, na realidade um ínfimo decimal, que se dedicam ao cuidado específico destas criaturinhas indefesas. Venho atuando nesse sentido. Os tratadores anônimos, verdadeiros heróis a serviço da Natureza, ainda, encontram problemas para exercer a ação diária, atitude tão digna e exemplar.

A lei atual de proteção ambiental, diferentemente da verificada nos países mais adiantados, é falha, imcompleta e anacrônica. Em qualquer parte do chamado mundo civilizado, cuidar e alimentar animais de rua é um direito natural dos cidadãos!!!

Aqui em nosso País, com raríssimas exceções, a atuação governamental é  retrógrada. É também ineficaz e sem efeito necessário nas ações e programas de saúde animal desenvolvidas pela vigilância sanitária.

O  contrassenso ambiental acontece em face da ausência e presença atuante de órgãos municipais especializados na tutela animal. O pior de tudo: não há  Legislação adequada no dever do cuidado dos animais comunitários. O que se vê por despreparo é a proibição arbitrária e descabida de alimentá-los. Temos avanços em São Paulo e na nossa cidade, mas deveríamos seguir o exemplo gaúcho que desde 2011, através da Lei n. 11.1011, estabeleceu Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), com atuação permanente no município de Porto Alegre.

Com a criação da secretaria, em pouco mais de um ano, os dados estatísticos demonstram ótimos resultados em relação a atuação pública na tutela dos animais. Somando mais de 18 mil ações, em menos de um ano, a SEDA realizou, por meio de seus servidores, aproximadamente  dez mil esterilizações, mais de 590 cirurgias outras, mais de 6.404 fiscalizações e 230 atendimentos, devido a denúncias, bem como cerca de 640 adoções, beneficiando animais resgatados, abandonados e até mesmo oriundos de colecionadores e protetores de animais. Nesse panorama, verificam-se duas questões basilares. A SEDA veio comprovar a premência que havia em Porto Alegre no sentido de ter um órgão realmente efetivo e especializado nesses cuidados. Ela ainda abrangeu e fomentou um tema relativo à inexistência, nas demais cidades brasileiras de órgãos similares, demonstrando que a ausência de políticas públicas de proteção animal, tornam a atuação de outros órgãos públicos retrógradas e até mesmo arbitrárias, ferindo diretamente os direitos fundamentais dos cidadãos que protegem os animais, especialmente os comunitários. A grande incidência de animais comunitários ganhou espaço frente ao crescimento das cidades, suas consequentes mudanças sociais, econômicas, jurídicas e ambientais e a desatualização, bem como a falta de especialização dos agentes públicos diante dessas alterações. Em nossa sociedade temos legislações louváveis: Estatuto do idoso, Lei dos Crimes Ambientais entre outras. As normas protegem direitos fundamentais, como o direito à propriedade, à liberdade e à igualdade. Mas repetindo a nossa abordagem inicial, entes municipais seguidamente ainda atuam contra a proteção animal. Ignoram a própria legislação existente e violam direitos e interesses individuais e difusos dos cidadãos brasileiros. Não é incomum, a vigilância sanitária agir de forma arbitrária, passar por cima das legislações municipais, estaduais e até federais. O caso específico: notificação de cidadãos, que exercendo lidimo direito, alimentam animais comunitários ou possuem mais de um animal em sua residência e são denunciados falsamente por vizinhos sobre falta de higiene e pseudo risco à saúde pública. Tudo isso é balela, são ações covardes daqueles que querem agredir a Natureza. Atitudes despidas de qualquer veracidade, sem verificação do local, sem

qualquer fundamento ou conhecimento de causa. Além de representarem desacordo com as normas vigentes no país.  É preciso mudar o atual panorama, de orientação desatualizada e arcaica, de “Códigos de Postura e Leis Orgânicas Municipais”, ainda vigentes em municípios, elaborados anteriormente à Constituição de 1988. Ambientalistas, ecologistas e tratadores de animais abandonados ou comunitários vamos dar um basta a tudo isso. Chega de leis com dispositivos inconstitucionais, com palavras discriminatórias e desprovidas de lógica semântica, como por exemplo, utilizar a palavra ”vadio” ou sem pudor para os abnegados que diariamente tratam de animais comunitários ou abandonados. Que a Lei Divina os perdoe e os façam lembrar que o Homem também faz parte do Reino Animal.

Animais Comunitários, proteção à vista

Anderson França

Poucos sabem, até os incansáveis tratadores, cuidadores e defensores da Natureza. Mas, agora é lei: animais comunitários passam a ter assegurados conceitos sobre criação e proteção.

Graças a Deus e a São Francisco e aos Elementais e Guardiões da Terra, Ar, Água e Fogo, filhos verdadeiros de Gaya:  que iluminaram a cabeça, alma e coração de um político. Enfim é o que garante a lei 6.464/13, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Legislativo recentemente. A lei inclui entre os animais domésticos a figura do animal comunitário, com guarda compartilhada entre vizinhos. O autor, deputado Paulo Ramos (PDT), explica que a intenção da proposição é preservar essa “guarda compartilhada”. A iniciativa ganhou corpo em vários pontos do território nacional. A lei agora com extensão no âmbito federal também incentiva o comportamento cooperativo e garante a manutenção dos animais, que têm direitos constitucionais adquiridos para serem bem cuidados e protegidos.

Infelizmente a proteção ambiental tem caráter regional e não é ainda nacional. Mas é uma grande vitória para ambientalistas e cuidadores de animais abandonados no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e na cidade de Curitiba, no Paraná. Os referidos locais já constam com ferramentas legislativas que protegem animais comunitários. Também estão definidos conceitos e assegurados direitos sobre criação e proteção. A lei dos animais comunitários inclui, entre os animais domésticos, aqueles com “guarda compartilhada” entre vizinhos, que vivem na rua, mas têm proteção e cuidados de tutores que residem na mesma região que o animal. Os animais comunitários, uma vez cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) das respectivas cidades e Estados que seguem a iniciativa, têm direito a castração, vacinação e microchipagem gratuita, além de poderem viver na rua, desde que um tutor assine um termo de responsabilidade.

Entre os importantes benefícios do animal comunitário destaca-se o item que, por serem vacinados, não há risco de transmissão de doenças; se castrados, evita-se assim brigas por fêmeas no cio; por serem territorialistas, a presença dos bichinhos evita que outros animais invadam ou sejam abandonados naquele endereço. Além disso, é comum que o animal comunitário seja adotado por algum dos tutores, como tem acontecido em algumas cidades, devido aos vínculos afetivos desenvolvidos na comunidade. É bom lembrar que é um avanço significativo em nosso País, já que a prática é comum em outros países. Esses animais devem e têm que serem vistos como parte do cotidiano urbano. Como animais comunitários, os cães, gatos ou quaisquer outros bichos (pets) ganham assim mais respeito e zelo, carinho e proteção. Tomara que seja um primeiro passo de preservação ambientalista de muitos outros subsequentes. Que os anjinhos de quatro patas- em situação de abandono- conquistem cada vez mais a simpatia dos moradores da comunidade. E sejam o mais breve possível adotados e recolhidos das ruas, parques, cemitérios e demais logradouros. A todos que amam a Natureza: não se esqueçam que a Mãe-Terra é sabia e Onipresente.

Nós podemos sim, com vontade na alma e no coração, se responsabilizar em conjunto, com  vizinhos ou amigos,  e proporcionar vida mais digna e longa aos cães ou gatos abandonados ao nosso redor. Paz e bem aos que amam incondicionalmente e de forma verdadeira a Natureza. A Mãe-Terra AGRADECE!!!!

Jornalismo é preciso resgatá-lo de fato e de direito

Anderson França

O atual ecossistema de notícias aparentemente mais rico pela tecnologia deveria ter melhor qualidade. Ele está mais fino e é uma tendência atual vinda da Internet, mas matérias produzidas e bem elaboradas praticamente são rarefeitas. Perderam-se como uma bomba de nêutrons, onde a mesmice sobreviveu, levando na implosão a criatividade. Resultado: a dualidade se estabeleceu com a falta de cuidado da informação. Falsa ilusão do melhor pela rapidez. No entanto, infinitamente pior por abrir brecha para a desinformação. O que se observa hoje é a tecnologia digital, de um lado, priorizando instituições, tornando-as poderosas na organização da pauta de notícias. E, invariavelmente em detrimento da Comunidade, do bem-comum. E do outro lado, a selvageria da desinformação devorando sem critério algum o cidadão e a própria Cidadania. O público de Rádio, ao meu ver, deseja e quer a ampliação da Prestação de Serviço. Quer que o Veículo não tenha vícios políticos, com mais clareza, princípios e valores: informação e não desinformação e falta de conteúdo, que predomina na sua totalidade. Esse “radio ouvinte”, hoje é bem mais participativo, tem opinião que precisa ser respeitada. Acima de tudo, abomina a prática de um jornalismo tendencioso, mascarado, onde a notícia unilateral não tem compromisso com a verdade e a transparência real dos fatos.

A notícia é hoje mais democrática sem dúvida, por ampliar a participação, abrir o leque. Porém, ao mesmo tempo, é mais idiota – a área de cobertura dos governos municipal, estadual e federal conceitua meu pensamento, sendo ampla, mas totalmente desastrosa, apressada e sem os cuidados básicos jornalísticos exigidos. Assim, a inversão de valores se estabelece: há abundância de veículos jornalísticos que não corresponde ou significa em geral riqueza de reportagens ou matérias criteriosas, verdadeiras e bem-sucedidas, no impresso ou na mídia eletrônica. Por vivência diária e experiência própria, contato direto com o ouvinte/leitor ao longo de mais de quatro décadas, considero que o Jornalismo Comunitário deveria ter mais espaço e hora de ser e existir. No contexto, pautas importantes como Educação, Saúde e Meio Ambiente, além de outras fontes ricas no espírito de informação comunitária, praticamente, se eclipsaram ou desapareceram melancolicamente, no declínio paralelo nas reportagens locais. A imparcialidade ainda é um mandamento vital e importante na formação do repórter e para o próprio existencialismo do Jornalismo. O mesmo famigerado fenômeno acontece com a Ética na Informação: é preciso, portanto, resgatá-las urgentemente, para não padecermos de falta de credibilidade maior.

Os problemas que citei acima são fundamentais para banir a desconfiança. Jornalismo é Jornalismo e sempre será em qualquer veículo e modalidade, mas bom-senso e noções básicas de qualquer profissão não podem ser violadas ou jogadas ao vento. Vejo surgir um consenso que, levando em conta o todo, é muito mais saudável para um trabalho jornalístico de interesse público. E assim deve ser. A realidade é que não podemos inovar desprezando a base, os princípios e os valores. A notícia é grandiosa por si só, não precisa de impacto consideravelmente alarmante. O efeito contrário a essa regra, no meu ver, se torna particularmente prejudicial no consenso geral da informação: é preciso evitar o Deus dos cliques – receita publicitária ou algo semelhante, sempre gerador da desinformação e não condizente com a ética e justiça social. Hoje temos a velocidade da informação como roda giratória, mas a velocidade em nome apenas da velocidade e não da veracidade dos fatos, ou conteúdo gratuito, sem sustentação, altamente irresponsável e deletério.

Infelizmente, parece que o tempo parou em termos nacionais. Somos causa e efeito de nossos erros em um verdadeiro moto contínuo. Vivemos uma crise sem precedentes, porém há uma onda de pessimismo no país. A herança pura e simples ainda da má gestão da economia. A mediocridade política em geral não se deve à crise internacional. E o pior essa mesma mediocridade está criando e fomentando cada vez mais o temor de colapso. Sarneyzação, o impeachment de Dilma na ilusão de que isso estancaria a crise econômica e restauraria o crescimento, na verdade é falta de competência de mobilização e articulação para frear o pior. Agora uma paralisia política durante o processo vai é piorar a economia e alimentar o pessimismo, originando novos acidentes de percurso. Os tempos mudaram e a mudança é favorável para aguentarmos a atual turbulência. Precisamos cada vez mais construir instituições sólidas, mas com responsabilidade nacional acima de tudo. Ainda não está tudo perdido. A indústria sofre demais os efeitos atuais, mas tem imunidade porque continua complexa e diversificada. E o agronegócio se tornou um dos nossos mais competitivos segmentos.